Com informações do Diário do Rio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (21/08), o Projeto de Lei nº 4.350/21, do deputado Chico Machado (SDD), que responsabiliza financeiramente os agressores de animais domésticos ou silvestres.
Pela proposta, o agressor deverá ressarcir todas as despesas ligadas ao resgate e ao tratamento do animal, inclusive quando houver serviços prestados pela administração pública. Isso inclui gastos com saúde veterinária, medicamentos e até custos relacionados ao trabalho dos servidores envolvidos no atendimento.
Segundo o deputado, a medida tem caráter educativo e preventivo. “Este projeto de lei tem um papel pedagógico muito importante, pois para além de punir o infrator a custear as mazelas que provocou aos animais, servirá como exemplo aos demais indivíduos de forma a inibir práticas nocivas como essas”, destacou Chico Machado.
O texto segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta a proposta.
O post Quem maltratar animais no Rio terá que arcar com despesas de resgate e tratamento apareceu primeiro em Agência de Notícias | A3.
